#1Brasília/DF Ministério da Saúde Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Relatório de Situação Mato Grosso do Sul 2ª edição#2Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Relatório de Situação Mato Grosso do Sul Série C. Projetos, Programas e Relatórios Brasília/DF 2006#3© 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da Secretaria de Vigilância em Saúde. Série C. Projetos, Programas e Relatórios 2ª edição - 2006 - tiragem: 500 exemplares Elaboração, edição e distribuição MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Organização: Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento Produção: Núcleo de Comunicação Endereço Esplanada dos Ministérios, bloco G Edifício Sede, sobreloja, sala 134 CEP: 70058-900, Brasília - DF E-mail: [email protected] Endereço na internet: www.saude.gov.br/svs Produção editorial Consolidação de dados: Adriana Bacelar Ferreira Gomes Copidesque/revisão: André Falcão Projeto gráfico: Fabiano Camilo, Sabrina Lopes Diagramação: Sabrina Lopes Impresso no Brasil/Printed in Brazil Ficha Catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Sistema nacional de vigilância em saúde: relatório de situação: Mato Grosso do Sul / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - 2. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 24 p. il. color. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios) Esta publicação faz parte de um conjunto de 27 Cartilhas, que englobam os 26 Estados da Federação e o Distrito Federal. ISBN 85-334-1135-9 1. Vigilância da População. 2. Saúde Pública. 3. Análise de Situação. I. Título. II. Série. NLM WA 900 Catalogação na fonte - Editora MS - OS 2006/0499 Títulos para indexação: Em inglês: National System in Health Surveillance: situation report: Mato Grosso do Sul Em espanhol: Sistema Nacional de Vigilancia en Salud: relatorio de la situación: Mato Grosso do Sul#4Sumário Apresentação 4 Sistemas de Informações - SIM e Sinasc 5 Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan 6 Tuberculose 7 Hanseníase 8 Dengue 9 Doenças sexualmente transmissíveis / Aids 10 Doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses 11 Outras doenças transmissíveis 13 Hepatites virais 14 Programa Nacional de Imunizações - PNI 15 Programação Pactuada Integrada de Vigilância em Saúde - PPI-VS 16 Recursos 17 Projeto Vigisus II 18 Vigilância em saúde ambiental 19 Emergências epidemiológicas 20 Agravos e doenças não transmissíveis 23 Laboratórios de Saúde Pública A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) apresenta, nesta publicação, dados e análises sinté- ticas sobre as principais ações desenvolvidas nas áreas de sis- temas de informações epidemiológicas, vigilância, prevenção e controle de doenças. As informações são apresentadas de forma objetiva, tornando acessível, para os gestores do Sistema Único de Saúde, conhecer e avaliar a situação atual das ações e dos programas executados em sua Unidade Federada. Ao sintetizar os avanços e as limitações presentes no Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, procuramos contribuir para que os gestores estaduais e municipais utilizem esse instrumen- to na construção de uma agenda contendo iniciativas capazes de fortalecer essas ações e produzir resultados positivos na pro- moção da saúde de nossa população. Jarbas Barbosa da Silva Jr. Secretário de Vigilância em Saúde/MS#5Sistemas de Informações - SIM e Sinasc Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) Cobertura A cobertura do SIM exibiu valores que flutuaram entre 93% e 100% nos últimos dez anos. Em 2004, o Mato Grosso do Sul apresentou cobertura de 100%. Figura 1. Razão entre os óbitos SIM e os óbitos IBGE. Brasil, região e Mato Grosso do Sul, 1994-2004 % 100,0 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0- 30,0 20,0 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Brasil 4 Fonte: SVS/MS Centro-Oeste Mato Grosso do Sul Coeficiente Geral de Mortalidade CGM Um CGM inferior a 4,0/1 mil hab. indica precarie- dade na cobertura das informações de mortalidade. A padronização permite controlar ou isolar o efei- to de determinadas características que estejam afe- tando a comparação entre populações diferentes. Por ser influenciado pela estrutura etária da popu- lação, para fins comparativos, optou-se por utilizar o coeficiente geral de mortalidade padronizado por idade ao invés do coeficiente bruto. Foi considerada como padrão a população brasilei- ra registrada no censo de 2000. CGM padronizado dos municípios do Mato Grosso do Sul, em 2004: ■ até 4,0/1 mil hab., 3 municípios (3,9%); de 4,0 a 6,5/1 mil hab., 48 municípios (62,3%); ■ maior que 6,5/1 mil hab., 26 municípios (33,8%). A capital, Campo Grande, teve o CGM padroniza- do de 5,9/mil hab., o estado do Mato Grosso do Sul 6,1/mil hab. e a Região Centro-Oeste 5,9/mil hab. Percentual de causas mal definidas O percentual de óbitos por causas mal definidas no Mato Grosso do Sul é de 1,6% em 2004. Percentual de óbitos por causas mal definidas nos municípios, em 2004: ■ até 10%: 74 municípios (96,1%); ■ entre 10% e 20%: 3 municípios (3,9%); A capital, Campo Grande, tem 0,7% de óbitos por causas mal definidas. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) Cobertura As coberturas do Sinasc são estimativas realizadas pela SVS usando técnicas demográficas. Em 2004, a cobertura do Sinasc no Mato Grosso do Sul foi de 100%. Figura 2. Distribuição percentual de óbitos por causas mal definidas por município. Mato Grosso do Sul, 2004 Mortalidade infantil Coeficiente de mortalidade infantil % 0-10 10-20 >20 - CMI Em função da deficiência na cobertura do SIM e/ou Sinasc, o Ministério da Saúde não calcula a morta- lidade infantil com dados diretos. O CMI para o estado do Mato Grosso do Sul em 2004 é de 21,3, e o da Região Centro-Oeste é de 19. Figura 3. Coeficiente de mortalidade infantil. Brasil, região, Mato Grosso do Sul, 2000-2004 CMI 322505 10 2000 2001 2002 Brasil Centro-Oeste 2003 I Mato Grosso do Sul 2004 'A cobertura do SIM e do Sinasc é avaliada tomando-se como parâmetro as estimativas do IBGE para óbitos e nascidos vivos. Fonte: IBGE/SIM/SinascC/SVS Secretaria de Vigilância em Saúde/MS#6Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan Proporção de casos residentes encerrados oportunamente, por agravo Os agravos síndrome da rubéola congênita, paralisia flácida aguda, chagas agu- da, raiva humana, rubéola, sarampo, tétano acidental, leishmaniose tegumen- tar americana e leptospirose não atingiram a meta de 69,0% estabelecida 0 para ano de 2005 de encerramento oportuno dos casos notificados. Em números totais, o estado superou a meta de 69,0% estabelecida para o ano de 2005, atingindo 75,1% cumprindo, portanto, a meta adequada de 70% pa- ra este indicador. Regularidade de envio de dados do Sinan ao Ministério da Saúde O estado não atingiu a meta de 80% de envio regular de dados do Sinan ao Ministério da Saúde, alcançando o percentual de 33,3 %, em 2005. Figura 1. Proporção de casos residentes encerrados oportunamente, por município, Mato Grosso do Sul, 2005* - Tabela 1. Proporção de casos residentes encerrados oportunamente, por agravo. Mato Grosso do Sul, 2005* Cólera Difteria Febre tifóide Peste Raiva humana Rubéola Agravos Casos Notificados Encerrados oportunamente Total N° % 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Síndrome da rubéola congênita 4 0 0 Tétano neonatal 0 0 0 Paralisia flácida aguda 5 1 20,0 Chagas aguda 24 12 50,0 15 8 53,3 200 109 54,5 Sarampo 107 61 57,0 Tétano acidental 24 14 58,3 Leishmaniose tegumentar americana 169 110 65,1 Leptospirose 23 15 65,2 5 Meningite 159 120 75,5 Coqueluche 32 25 78,1 Hepatites virais 1.345 1.071 79,6 Malária 130 104 80,0 Leishmaniose visceral 279 238 85,3 Febre amarela 1 1 100,0 Hantaviroses 2 2 100,0 Total 2.519 1.891 75,1 *Atualizado em 8/1/2006 Dados preliminares sujeitos à revisão Fonte: MS/SVS/Sinan <70 inadequada (53) 68.8% *Atualizado em 8/1/2006 ≥ 70 adequada (24) 31.2% Fonte: MS/SVS/Sinan Secretaria de Vigilância em Saúde/MS#76 Tuberculose No Mato Grosso do Sul seis municípios são prioritários para o programa na- cional de controle da tuberculose (PNCT). O estado tem cobertura de unidades com ações do programa de controle da TB de 57,4% e destas, 47,3% têm a es- tratégia de Tratamento Supervisionado TS/DOTS implantada. Foram capacita- dos 125 profissionais. Figura 1. Municípios segundo taxa de incidência (por 100 mil hab.) para tuberculose. Mato Grosso do Sul, 2004 Em 2004, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, foram registrados no Sinan, 896 casos novos de tuberculose, representando cerca de 85% dos casos espera- dos. A incidência de tuberculose para casos de todas as formas foi 40,3/100mil hab. e 20,6/100 mil hab. Para casos bacilíferos. A coorte de tratamento, consi- derando os municípios prioritários, mostrou uma cura de 71,3% estando abai- xo da meta nacional de 85%. Os óbitos de pacientes com tuberculose represen- taram uma alta taxa de 12,1%, abandono foi 6,8%, transferência 11,6% e encer- ramento de casos de 90,3%. A co-infecção TB/HIV foi 7,4 %. Figura 2. Taxa de incidência (por 100 mil hab.) de tuberculose em todas as formas. Mato Grosso do Sul, Região Centro-Oeste e Brasil, 1993-2004 0 (7) 9.1% >0-30 (20) 26% >30-50 (23) 29.9% >50-70 (13) 16.9% >70 (14) 18.2% Taxa de incidência 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Mato Grosso do Sul Centro-Oeste ― Brasil Secretaria de Vigilância em Saúde/MS#8Hanseníase No período de um ano houve um incremento de 86,26% de unidades (244 uni- dades) que fazem diagnóstico e tratamento de hanseníase. Foram diagnosticados 514 casos novos em 2005, deste total, 334 estão em cur- so de tratamento. Destes casos novos diagnosticados: ■ 24 (4,67%) acometiam menores de 15 anos; ■ 2 (0,39%) apresentavam, no momento do diagnóstico, incapacidade física severa; ■235 (45,72%) eram formas avançadas da doença. O estado obteve 77,06% de cura em 2005. O estado do Mato Grosso do Sul possui um município prioritário para a hanse- níase, que é Campo Grande. Ainda 70% da população do estado encontram-se em municípios com mais de cinco casos de hanseníase por 10 mil habitantes. Tabela 1. Casos novos de hanseníase, por município e percentual de população. Mato Grosso do Sul, 2005 Carga da doença Até 1 caso 1 a 3 casos N° municípios População 2005 % População 22 163.731 7,23 14 210.210 9,28 17 299.593 13,23 5 a 20 casos 19 392.094 17,31 Mais de 20 casos 6 1.198.861 52,94 Total 78 2.264.489 100,00 3 a 5 casos Figura 1. Coeficiente de prevalência da hanseníase (por 10 mil hab.) por município. Mato Grosso do Sul, 2005 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 0 Alto: 5 <10,0 (6) 7.8% Médio: 1,0 <5,0 (35) 45.5% Baixo: <1,0 (36) 46.8% 7#98 Dengue Dos 77 municípios do estado, sete (9,1%) são prioritários para o Programa Nacional de Controle da Dengue: Bonito, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Ponta Porã, Três Lagoas. Estes municípios concentram 53,5% da po- pulação do estado. Situação epidemiológica De acordo com os dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), entre janeiro e setembro de 2005 foram registrados 2.188 casos de dengue, o que representou um aumento de 29,3%, quando comparado com o mesmo pe- ríodo de 2004 (1.692 casos). Neste mesmo período, foram registrados três ca- sos de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD). Na Região Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul (até setembro de 2005) foi o 3º estado com maior número e au- mento percentual de casos. Tabela 1. Índice de Infestação Predial (IIP) nos municípios prioritários, janeiro a agosto de 2003-2005 Tabela 2. Levantamento Rápido de Índice (LIRAa), outubro a novembro de 2005 0 a 0,9 1 a 3,9 4 a 7,9 Município Total de estratos* N° % N° % N° % Campo Grande 4 15,4 20 76,9 02 7,7 26 Corumbá 2 50,0 2 50,0 0 0 4 Dourados 3 42,9 4 57,1 0 0 7 Ponta Porã 0 0 2 100,0 0 0 2 *Aglomerado de 9 mil a 12 mil imóveis Fonte: SMS e SES Tabela 3. Indicadores operacionais dos municípios prioritários 3º trimestre de 2005 Municípios que não atingiram a meta do indicador Indicadores Quantitativo adequado de agentes FAD na rotina 0 < IIP < 1 1 < IIP <3 3 IIP 5 Ano Plano de contingência N° % N° % Nº % Comitê de mobilização 2003 4 57,1 2 28,6 Fonte: SMS/SES/Diagdeng 2004 4 57,1 2 28,6 2005 1 14,3 5 71,4 1 14,3 Fonte: FAD Bonito Campo Grande, Corumbá Nenhum Bonito Nenhum Secretaria de Vigilância em Saúde/MS#10Doenças sexualmente transmissíveis / Aids Até dezembro de 2004, foram diagnosticados 4.158 casos de aids, sendo 2.751 homens e 1.407 mulheres. Os municípios do estado que apresentaram o maior número de casos de aids acumulados até 2004 foram (casos acumulados/taxa média de incidência por 100 mil hab.): Campo Grande (2.340/28,8); ■Dourados (312/18,4); ■ Corumbá (250/15,4); ■ Três Lagoas (244/19,2); ■ Ponta Porã (135/22,2). A taxa de mortalidade (por 100 mil hab.) por aids no ano de 2004 foi de 5,8 óbitos. Foram notificados 131 casos de transmissão vertical do HIV até 2004. Em relação à sífilis congênita, o estado notificou entre os anos de 1998 e 2004 um total de 304 casos. A taxa de incidência (por mil nascidos vivos) de sífilis congênita no ano de 2004 é de 1,1 casos. Até 2004 foi registrado total de sete óbitos por sífilis congênita no estado. Figura 2. Taxa de incidência (por 1 mil nascidos vivos) de sífilis congênita segundo ano de diagnóstico. Mato Grosso do Sul, 1998-2004 Figura 1. Taxa de incidência (por 100 mil hab.) de aids, segundo ano do diagnóstico. Mato Grosso do Sul, 1997-2004 30 Taxa de incidência 20 10 0 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Centro-Oeste Mato Grosso do Sul Brasil Secretaria de Vigilância em Saúde/MS Taxa de incidência 3,00 2,00 1,00 0 1998 1999 2000 Centro-Oeste 2001 Mato Grosso do Sul 2002 2003 2004 9 Brasil#1110 Doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses Tracoma Não se dispõem de dados atuais de tracoma no es- tado do Mato Grosso do Sul. Será realizado no ano de 2006 o Inquérito Epidemiológico de Tracoma para conhecimento da atual realidade epidemioló- gica nas regiões do estado. Raiva Presença de vírus circulante com registro de raiva em herbívoros e morcegos. Muitos municípios são considerados silenciosos, devido ao monitoramen- to (n° de amostras caninas) insuficiente. Cobertura vacinal no estado satisfatória, a distribuição de mu- nicípios com cobertura vacinal adequada é hetero- gênea. Há presença de áreas críticas, nas fronteiras com a Bolívia e o Paraguai. As ações de vigilância epidemiológica, principal- mente, na atenção às pessoas expostas ao risco de agressão por animais silvestres devem ser intensi- ficadas. Figura 1. Série histórica de cobertura vacinal em campanha nacional anti-rábica canina. Mato Grosso do Sul, 1996-2005 % Cob. vacinal 100 60 82222 40 20 0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Febre amarela pa- Não houve ocorrência de casos de febre amarela sil- vestre no estado nos últimos cinco anos. Entretanto Mato Grosso do Sul situa-se na área endêmica ra a doença. A população residente deve ser vaci- nada, assim como todo viajante que se dirigir pa- ra este estado. Leishmanioses Em 2004, o estado de Mato Grosso do Sul notifi- cou 196 casos de leishmaniose tegumentar ameri- cana com incidência de 8,9 casos por 100 mil hab. e cura clínica de 70%, não atingindo a meta estabe- lecida na PPI-VS. Em relação à leishmaniose visceral foram registra- dos 231 casos e uma letalidade de 8%, sendo que 52% dos casos estão concentrados na capital. Vale ressaltar que em Mato Grosso do Sul, neste ano, hou- ve registro do maior número de casos de LV, com in- cremento de 25% em relação ao ano anterior. Destaca-se no ano de 2004 o repasse suplementar de recursos do Teto Financeiro da Vigilância em Saúde para os municípios de Campo Grande e Três Lagoas e em 2005 a continuidade do mesmo pa- ra capital. Acidentes por animais peçonhentos No estado do Mato Grosso do Sul o escorpionismo e o araneísmo mostram incidências baixas (3,6 e l caso/100 mil hab); para o ofidismo, apesar do ris- co considerado médio (23), representa o segundo maior coeficiente da Região Centro-Oeste. Leptospirose No período 2001-2005 foram confirmados 45 ca- sos, com quatro óbitos (letalidade de 8,9%). O co- eficiente de incidência anual média de 0,4/100 mil hab. (média nacional: 1,7/100 mil hab.). Centros de controle de zoonoses O estado do Mato Grosso do Sul possui quinze centros de controle de zoonoses, localizados em grandes centros urbanos como Campo Grande, Corumbá, Ponta Porá, Dourados, Três Lagoas, Bonito e Nova Andradina, e canis municipais em Bodoquena, Anastácio, Caracol, Chapadão do Sul, Ladário, Miranda, Ribas do Rio Pardo e Santa Rita do Pardo que atendem 58,11% da população do es- tado e têm suas ações voltadas para o controle da raiva, leishmanioses (Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas), leptospirose, larva migrans (Campo Grande) e controle de população animal (cães e ga- tos) e controle de vetores. Inquéritos sorológicos para a vigilância de febre do Nilo ocidental Foi realizado um inquérito sorológico no ano de 2004 em 188 aves residentes para detecção dos ví- rus da febre do Nilo ocidental e influenza aviária. Não foram detectados anticorpos dos vírus pes- quisados, entretanto foi isolado vírus da doença de Newcastle. Secretaria de Vigilância em Saúde/MS#12N° surtos de DTA Doenças transmitidas por alimentos - DTA No período de 1999 a 2005, o estado do Mato Grosso do Sul registrou 103 surtos de DTA. Desses, 41,7% ocorreram em residências; 29,4% foram causados por sobremesas, 16,5% por alimentos de origem mista e 12,6% por carnes vermelhas. Salmonella spp foi detectada em 30,3% dos surtos. Figura 1. Número de surtos de DTA por ano. Goiás, 1999-2005* Outras doenças transmissíveis De 2000 a 2005 foram notificados 673 casos sus- peitos de sarampo no estado com apenas um ca- so confirmado, em 2000, no município de Campo Grande. Figura 2. Indicadores de vigilância epidemiológica do sarampo. Mato Grosso do Sul, 2000-2005* % 100 80 60 Em 2005 o percentual de municípios com cober- tura vacinal adequada foi de 35,90% (setembro de 2005) e até o momento nenhum caso de SRC foi confirmado no estado, demonstrando um impac- to na redução da transmissão vertical da rubéola. Mesmo assim, é necessário à intensificação e o for- talecimento das ações de prevenção, controle e vi- gilância da SRC, com vistas à sua eliminação. Figura 3. Municípios com cobertura adequada para a vacina tríplice viral e número de casos de síndrome da rubéola congênita (SRC). Mato Grosso do Sul, 2005 20 18 18 17 17 16 15 14 6 11 40 19 20 0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 *Dados de 2005 sujeitos a alteração, atualizados até 14/2/2006 0 Homog. Not. neg. Inv. Inv. oport. adequada oport. oport. Col. Envio Res. oport. Clas. por Enc. em lab. 30 dias 2000 | 2001 2002 2003 2004 2005 *Dados preliminares para 2005 Fonte: Cover/CGDT/Devep/SVS/MS Febre tifóide Este estado não apresentou casos da doença nos anos de 2002 a 2005. Sarampo No estado de Mato Grosso do Sul, a meta estabe- lecida, durante o período, para os indicadores epi- demiológicos do sarampo foi atingida, exceto pa- ra o percentual de municípios com cobertura va- cinal adequada, indicando acúmulo de suscetíveis no estado, envio de amostras, que sugere proble- mas de infra-estrutura para o encaminhamento das mesmas ao Lacen e o encerramento oportuno no Sinan. Rubéola Em Mato Grosso do Sul a vacina tríplice viral foi implantada em 2001, aos 12 meses de idade, pois a mesma era aplicada aos 15 meses de vida, como dose de reforço desde 1998, com o objetivo de eli- minar o sarampo, controlar a rubéola e eliminar a Síndrome da Rubeola Congênita (SRC) no estado. O percentual de municípios com cobertura vacinal adequada no estado foi de 62,34% em 2001 e nes- se mesmo período, apenas um caso de Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) foi confirmado. A campanha de vacinação contra a rubéola para as Mulheres em Idade Fértil (MIF) ocorreu em 2002 com a cobertura vacinal de 102,65%. <95 (49) 63.6% ≥95 (28) 36.4% Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 11#1312 Outras doenças transmissíveis Paralisia flácida aguda - PFA A qualidade da vigilância epidemiológica das para- lisias flácidas agudas é avaliada através dos indica- dores apresentados no gráfico a seguir com meta mí- nima estabelecida em 80%, notificação de um caso por 100 mil hab. em menores de 15 anos e a manu- tenção de altas coberturas vacinais e do percentual de municípios com cobertura vacinal adequada. Figura 4. Indicadores de vigilância epidemiológica da poliomielite/PFA. Mato Grosso do Sul, 2001-2005* 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 % | 11. 2001 2002 2003 Notificação negativa *Dados preliminares para 2005 Investigação em 48h Fonte: MS/SVS/Devep/CGDT/Cover/Sinan 2004 2005 Coleta oportuna Tétano neonatal No período de 2000 a 2005, no estado do Mato Grosso do Sul, ocorreram quatro casos, dois foram a óbito (letalidade de 50%). Uma mãe fez duas con- sultas de pré-natal, porém não tinha nenhuma dose da vacina antitetânica, as demais não fizeram pré- natal e nem tinham esquema vacinal. Figura 5. Número de casos e óbitos de tétano neonatal e história de medidas preventivas das mães. Mato Grosso do Sul, 2000-2005 2 1 Meningite Apesar de 2004 o percentual de meningites bacte- rianas com diagnóstico laboratorial ter chegado a 41,3%, em 2005 observa-se uma tendência de que- da, indicando a necessidade de esforços adicionais para melhorar a qualidade da assistência aos casos. Figura 6. Percentual de meningites bacterianas com diagnóstico laboratorial. Mato Grosso do Sul, 2001-2005* 43225050 15 10 % 2001 2002 2003 2004 2005 *Dados preliminares para 2005 Fonte: MS/SVS/Devep/CGDT/Cover 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Caso Óbito N° cons. pré-natal Nº dose vac. Fonte: Cover-CGDT/Devep/SVS/MS Secretaria de Vigilância em Saúde/MS#14Estruturação do Programa A estruturação de uma rede de atenção primária e de serviços média complexidade que atendam he- patites virais é uma das prioridades do SUS. O coordenador do Programa Estadual não tem função exclusiva para as hepatites virais e o esta- do ainda não instituiu comitê estadual de hepati- tes virais, de acordo com determinação da Portaria 2.080 de 31/10/2003. Assistência ao portador Dos quatro centros de testagem e aconselhamen- to (CTA) existentes todos (100%) realizam triagem sorológica para hepatites virais. Não há pólo para aplicação de medicamentos im- plantado no estado. Dados epidemiológicos As notificações de hepatites B e C têm aumentado em quase todos os estados do Brasil, mostrando a importância destes agravos em nosso meio. Figura 1. Casos confirmados de hepatites B e C. Goiás, 2002-2004 Nº de notificações 350 300 250 200 150 100 50 0 Hepatite B Hepatite C 2002 2003 | 2004 Em 2004, houve 1.187 casos confirmados de he- patites virais, sendo o primeiro estado da Região Centro-Oeste em número de casos. De hepatite A foram 45%, 28% de B e 23% de C. Em 3% a etio- logia estava indefinida, demonstrando que o diag- nóstico e vigilância podem ser implementados. No mapa, o percentual de casos confirmados, por município, com etiologia indefinida (Ign/Bco) e os municípios "silenciosos", sem registro de casos em 2004. Figura 2. Distribuição por município do percentual de casos confirmados de hepatites virais com etiologia indefinida e municípios silenciosos. Mato Grosso do Sul, 2004 Hepatites virais A informação da provável fonte de infecção não es- tá definida em 48% dos casos confirmados do esta- do, 63% da Região Centro-Oeste e 55% do Brasil. Em 2004, a taxa de mortalidade por hepatite C foi a maior da região, apontando para a atenção que re- quer este agravo. Tabela 1. Número de casos confirmados e incidência (por 100 mil hab.) segundo tipo de hepatite. Mato Grosso do Sul, Região Centro-Oeste, Brasil, 2004 Hepatite A B C D Ignorado/ Branco Total N° casos 537 335 275 0 40 1.187 % 45 28 23 0 4 100 Inc MS 24,4 15,2 12,5 0 1,8 54,0 2,2 31,5 11,2 6,8 6,3 0,1 2,3 26,8 Fonte: SVS/MS Inc Centro-Oeste 17,4 7,8 4,1 0 Inc Brasil Tabela 2. Taxa de mortalidade* (por 1 milhão de hab.) por tipo de hepatite viral. Mato Grosso do Sul, Região Centro-Oeste e Brasil, 2004 Hepatite A B C D Não especificada MS Ausência de notificação Centro-Oeste 0,45 1,36 3,18 0,40 0 2,27 1,99 2,87 0 1,84 (13) 16.9% Brasil 0,36 2,37 7,29 0,18 1,60 Sa 25% (60) 77.9% >25%-50% (2) 2.6% >50%-75% (2) 2.6% *Por local de residência Fonte: SIM/2004 Capacitações Em 2005, o estado não promoveu capacitação em hepatites virais. Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 13#15Programa Nacional de Imunizações - PNI Nas ações de vacinação de rotina com as vacinas tetravalente (DTP/Hib), BCG, contra poliomielite e hepatite B, dados comparativos até setembro dos anos 2004 e 2005 demonstram que o estado do Mato Grosso do Sul alcançou em 2004 a meta de cobertura vacinal e do percentual de municípios com cobertu- ras adequadas (meta de 70%) para todas as vacinas. Em 2005 há um decrésci- mo significativo tanto nas coberturas vacinais, ficando abaixo de 77%, quanto no percentual de municípios com coberturas adequadas, abaixo de 46%. Como denominador à cálculo de cobertura vacinal utiliza-se para para a base po- pulacional menor de um ano no estado o número disponível de nascidos vivos banco Sinasc 2003, que demonstra uma queda na taxa de natalidade de al- guns municípios. - Figura 1. Cobertura vacinal no estado do Mato Grosso do Sul e percentual de municípios com cobertura adequada, 2004-2005 100 80 50 60 60 14 40 10 % Em relação à vacinação do idoso, o estado alcançou as metas de coberturas va- cinais em todos os anos (70%), apresentando um acréscimo gradativo no nú- mero de idosos vacinados, ainda que a cobertura não acompanhe este acrésci- mo, em função do aumento da população na faixa etária de 60 anos e mais. O percentual pactuado de municípios com coberturas adequadas (70%) foi alcan- çado em todos os anos, exceto em 2000 (50,6%) e 2004 (62,3%). Figura 2. Série histórica de cobertura vacinal do Mato Grosso do Sul e percentual de municípios com cobertura adequada. Campanha do Idoso, 2000-2005 % 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 2000 2001 Cob.% Cob. adeq. 2002 2003 2004 2005 20 20 0 Pólio H.B. BCG Tetra Cob. 4 Cob. adeq. 4 Cob. 5 Cob. adeq. 5 Dados preliminares de cobertura vacinal no estado e coberturas adequadas por município, de janeiro a setembro de 2004 e 2005 Fonte: API/CGPNI/Devep/SVS/MS Fonte: API/CGPNI/Devep/SVS/MS No período de janeiro a setembro de 2005, quanto à alimentação do sistema de Avaliação do Programa de Imunizações - API, observa-se a regularidade no en- vio mensal de banco de dados em 14,4% dos municípios. Não há notificação de eventos adversos pós-vacinação no Sistema de Infor- mação de Eventos Adversos Pós-Vacinação - EAPV. Secretaria de Vigilância em Saúde/MS#16- Programação Pactuada Integrada de Vigilância em Saúde – PPI-VS Notificação Investigação Diagnóstico laboratorial Vigilância ambiental Vigilância e controle de vetores Controle de doenças Ações Notificação de casos de Paralisia Flácida Aguda - PFA Notificação de sarampo Investigação epidemiológica oportuna para doenças exantemáticas Investigação epidemiológica oportuna para raiva humana Encerramento oportuno da investigação epidemiológica das Doenças de Notificação Compulsória Coleta oportuna de uma amostra de fezes para cada caso de Paralisia Flácida Aguda - PFA Diagnóstico laboratorial de doenças exantemáticas (sarampo e rubéola) Realização de cultura de líquor para o diagnóstico laboratorial de meningite Realizar supervisão à Rede de Laboratórios do Estado (públicos e conveniados) Cadastramento do nº de domicílios abastecidos por sistemas de abastecimento de água, soluções alternativas coletivas e individuais Identificação e eliminação de focos e/ou criadouros de Aedes Percentual de municípios prioritários com cobertura de seis ciclos anuais para identificação e eliminação de focos e/ou criadouros de Aedes Inspeções semanais em armadilhas instaladas, de acordo com o preconizado no PNCD, nos municípios não infestados Cura de casos novos de tuberculose bacilíferos Encerramento de casos novos de tuberculose bacilíferos Cobertura vacinal adequada - BCG Cobertura vacinal adequada - Hepatite B Cobertura vacinal adequada - Poliomielite Cobertura vacinal adequada - Tetravalente Imunizações Monitorização de agravos relevantes Divulgação de informações epidemiológicas Estudos e pesquisas em epidemiologia Sistemas de informação Supervisão da PPI-VS Percentual de metas cumpridas Cobertura vacinal adequada - Tríplice viral Percentual de municípios com cobertura vacinal adequada - BCG Percentual de municípios com cobertura vacinal adequada - Hepatite B Percentual de municípios com cobertura vacinal adequada - Poliomielite Percentual de municípios com cobertura vacinal adequada - Tetravalente Percentual de municípios com cobertura vacinal adequada - Tríplice viral Proporção de eventos adversos com investigação encerrada Percentual de municípios com Monitorização das Doenças Diarréicas Agudas - MDDA implantada Número de surtos identificados através da MDDA Percentagem de surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos - DTA investigados Investigação de óbitos maternos (capitais e municípios com mais de 200 mil hab.) Investigação de óbitos maternos (municípios com 200 mil hab. ou menos) Número de informes epidemiológicos publicados Divulgação de estudo da situação de saúde Cobertura do Sistema de Informação de Mortalidade Percentual de óbitos por causa básica mal definida Supervisão da PPI-VS nos municípios certificados Secretaria de Vigilância em Saúde/MS MS Campo Grande Dourados 71,4 85,7 88,9 cumprida não cumprida não avaliável não se aplica 15#1716 Recursos Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS O TFVS destina-se, exclusivamente, ao financia- mento das ações de vigilância em saúde. Os recur- sos são repassados, em parcelas mensais, direta- mente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde dos estados e municípios certificados pa- ra a gestão dessas ações. Municípios certificados: 77 Em 2005 foram destinados os recursos abaixo discriminados: Valor global: R$ 8.515.136,33 Repasse para a Secretaria Estadual de Saúde SES: R$ 1.938.424,28 Repasse para os municípios: R$ 6.575.316,21 Incentivos específicos acrescidos ao TFVS Portaria MS 1.349/2002 Contratação adicional de agentes de saúde combate ao Aedes aegypti: Campanhas de vacinação ■ Raiva animal - SES: R$ 137.855,40 77 municípios: R$ 158.414,75 Influenza SES: R$ 81,00 ― 77 municípios: R$ 59.385,75 ■ Poliomielite - SES: R$ 39.076,46 77 municípios: R$ 111.526,44 Outros repasses "fundo a fundo" Intensificação das ações de controle ■Leishmaniose visceral Campo Grande: R$ 1.050.000,00 ■ Tuberculose 6 municípios: R$ 56.981,14 ■ Hanseníase 3 municípios: R$ 50.071,47 Fortalecimento das ações dos laboratórios centrais de saúde pública - Lacen ■Finlacen - SES: R$ 266.244,00 Ambientes livres de tabaco SES: R$ 50.000,00 Incentivo no âmbito do PN-HIV/Aids e outras DST ■SES: R$ 977.240,82 ■ SMS: R$ 1.290.982,33 Plano de investimento Destina-se ao reforço das estruturas das secretarias estaduais e municipais de Saúde para a coordena- ção e a execução de ações de vigilância em saúde. O critério de distribuição dos quantitativos nos estados é resultado de pactuação nas Comissões Intergestores Bipartite. No ano de 2005, foram repassados para o estado de Mato Grosso do Sul veículos e equipamentos que totalizaram cerca de R$ 323.500,00. para o ■SES valor anual: R$ 326.838,39 Diagnóstico da tuberculose SES: R$ 12.000,00 Beneficiário Veículos Tipo de equipamento Centrif. refrig. Equip. e outros GPS de Motos Pick-Up Kit de informática equip. lab. pulveriz. Campo Grande - valor anual: R$ 330.000,00 SES 0 1 6 1 133 15 Promoção de Saúde SMS 2 0 1 0 50 15 Campo Grande: R$ 135.597,00 Total 2 1 7 1 183 30 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS#18O projeto Vigisus II, em seu subcomponente IV, visa o fortalecimento institu- cional da capacidade de gestão em vigilância em saúde nos estados, Distrito Federal e municípios. Distribuição percentual dos valores de recurso aprovado durante a vigência do Projeto e os valores repassados, segundo fonte financiadora (Projeto Vigisus e Teto Financeiro da Vigilância em Saúde) para o estado do Mato Grosso do Sul, capital e municípios elegíveis, em 2005. Projeto Vigisus II Tabela 1. Valores aprovados para os anos de vigência do Planvigi e repassados para a Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde (capital) e municípios elegíveis, segundo fonte de financiamento. Estado do Mato Grosso do Sul, 2005 Unidade Federada Valor Planvigi aprovado (R$) Fonte: Vigisus Fonte: TFVS Valor total aprovado (R$) Valores repassados (R$) Fonte: Vigisus Fonte: TFVS Valor total repassado (R$) 1.587.361,00 1.048.000,00 2.635.361,00 416.682,26 366.800,00 783.482,26 SES/MS Campo Grande 740.019,00 Dourados 317.669,00 740.019,00 194.254,99 317.669,00 44.473,66 194.254,99 44.473,66 Figura 1. Valores aprovados Planvigi para Secretaria Estadual de Saúde, capital e municípios elegíves, segundo fonte financiadora Total 2.645.049,00 1.048.000,00 3.693.049,00 655.410,91 366.800,00 1.022.210,91 Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde/MS R$ 1.048.000,00 28,38% Fonte: Vigisus Fonte: TFVS R$ 2.645.049,00 71,62% Figura 2. Valores repassados para Secretaria de Estado de Saúde, capital e municípios elegíveis, segundo fonte financiadora, em 2005 R$ 366.800,00 35,88% Secretaria de Vigilância em Saúde/MS Fonte: Vigisus Fonte: TFVS R$ 655.410,91 64,12% 17#19Vigilância em saúde ambiental Solo O Diagnóstico Nacional de Áreas com Populações Expostas a Solo Contaminado, elaborado pelo Vigi- solo em conjunto com os estados, deverá subsi- diar a definição de ações básicas relativas a avalia- ção, classificação e priorização continuada de áreas com populações expostas a solo contaminado. No Mato Grosso do Sul foram mapeadas, cadastra- das e categorizadas 20 áreas com solo contamina- do, que estão distribuídas de acordo com o mapa a seguir. Tabela 1. Áreas com solo contaminado Figura 1. Municípios com áreas cadastradas e solo contaminado Figura 2. Percentual de municípios com alimentação de dados no Sisagua. Mato Grosso do Sul, Região Centro-Oeste e Brasil, 2005 % 100 95 80 60 40 20 0 88 76 Mato Grosso do Sul Centro-Oeste Brasil Código Nº de áreas População estimada Categoria AD 1 5.000 amarela Al 16 69.000 amarela DA 1 5.000 amarela CN 1 5.000 18 ADRU 1 5.000 amarela amarela Total 20 89.000 Códigos das áreas AD Área Desativada Al - Área Industrial DA Depósito de Agrotóxicos ADRU - Áreas de Disposição Final de Resíduos Urbanos CN Áreas de Contaminação Natural Categorias das áreas Amarela Área com população sob risco de exposição a solo com suspeita de contaminação Fonte: SVS/MS Água 0 (75) 97.4% 1-3 (1) 1.3% >3 (1) 1.3% A vigilância da qualidade da água para consumo humano visa garantir que a água consumida pela população atenda ao padrão e normas estabelecidos na legislação vigente - Portaria MS nº 518/2004 e para avaliar os riscos que a água consumida repre- senta à saúde humana. O Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano – Sisagua fornece as informações sobre a qualidade da água proveniente dos sistemas, solu- ções alternativas coletivas e individuais de abaste- cimento de água. O Mato Grosso do Sul apresentou informações de 95% (74) dos 78 municípios, no Sisagua, em 2005. Para a Vigilância de Sistemas de Abastecimento (SAA), o parâmetro cloro residual livre foi ana- lisado nos doze meses do ano de 2005 e apresen- tou 93% das amostras realizadas em conformidade com a legislação; para o parâmetro de turbidez fo- ram realizadas análises também nos doze meses de 2005, com 99% das análises realizadas em confor- midade com a legislação. Figura 3. Percentual de amostras realizadas, em 2005, em conformidade com a Portaria MS n° 518/2004. Mato Grosso do Sul, Região Centro-Oeste e Brasil, 2005 100 80 % 60 40 20 0 Cloro Residual Turbidez Mato Grosso do Sul Centro-Oeste Brasil Secretaria de Vigilância em Saúde/MS#20Núcleos Hospitalares de Epidemiologia - NHE O Ministério da Saúde instituiu, por meio da Porta- ria MS/GM n° 2.529, de 23 de novembro de 2004, o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar com o objetivo de ampliar a detecção, notificação e investigação de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) e de outros agra- vos emergentes e reemergentes. Emergências epidemiológicas O subsistema será composto de 190 hospitais. Até dezembro de 2005, 85 núcleos já foram implanta- dos e distribuídos em 14 unidades federadas. No estado de Mato Grosso do Sul está prevista a implantação de três núcleos hospitalares de epide- miologia, no ano de 2006. Figura 1. Distribuição por UF de NHE implantados. Brasil, 2005 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 1 2-5 6-10 10-13 19#2120 Agravos e doenças não transmissíveis Evolução da mortalidade por doenças não transmissíveis, 1996 a 2004 As doenças do aparelho circulatório, as neopla- sias, as doenças endócrinas e as causas externas representaram 56,2% do total de óbitos por cau- sas conhecidas em Campo Grande, 69,8% no Mato Grosso do Sul, 68,2% no Centro-Oeste e 67,6% no Brasil. Doenças do aparelho circulatório (DAC) Estado e capital apresentaram queda na tendência da mortalidade por DAC na população de 30 anos e mais até 2000, quando passou a subir nos anos se- guintes, semelhante à evolução no Brasil e região. Em 2004, as taxas no estado e na capital foram 490 e 466/100 mil hab., respectivamente. Figura 1. Taxa padronizada da mortalidade por DAC na idade de 30 anos e mais, 1996-2004 Diabetes O estado apresentou aumento na tendência da mortalidade por diabetes na população de 40 anos e mais, semelhante ao ocorrido no Brasil e região. A capital mostrou aumento na tendência até 2001, quando passou a cair nos anos seguintes. Em 2004, as taxas no estado e na capital foram 84 e 60,7/100 mil hab., respectivamente. Figura 2. Taxa padronizada da mortalidade por diabetes na idade de 40 anos e mais, 1996-2004 Taxa por 100 mil hab. 80,00 70,00 60,00 Neoplasias Até 2001, estado e capital apresentaram queda na tendência da mortalidade por câncer de colo do útero na faixa de idade de 20 anos e mais, passan- do a elevar nos anos subseqüentes, semelhante ao observado na região. O Brasil apresentou pequeno aumento na tendência. Em 2004, as taxas no estado e na capital foram 29,4 e 33,8/100 mil hab., respec- tivamente. Deve-se considerar o percentual de óbi- tos classificados como porção não especificada do útero, 26,2%, em 2003, no Mato Grosso do Sul. Figura 3. Taxa padronizada da mortalidade por câncer do colo do útero na idade de 20 anos e mais, 1996-2004 40,00 35,00 Taxa por 100 mil hab. 500,00 450,00 400,00 350,00 1996 1998 2000 2002 2004 Capital Tendência linear capital ⚫ UF Tend. linear UF • Região Tend. linear região Brasil Tend. linear Brasil 50,00 • 1996 1998 2000 2002 2004 ⚫ Capital • Região -Tendência linear capital Tend. linear região ⚫ UF • Brasil Tend. linear UF Tend. linear Brasil Taxa por 100 mil hab. 30,00 25,00 20,00 1996 1998 2000 2002 2004 ⚫ Capital • Região - Tendência linear capital ⚫ UF - Tend. linear região ◆ Brasil Tend. linear UF Tend. linear Brasil Secretaria de Vigilância em Saúde/MS#22Estado e capital apresentaram aumento na tendên- cia da mortalidade por neoplasia de mama na po- pulação feminina de 40 anos e mais até 1999, osci- lando as taxas no período posterior. Em 2004, as taxas no estado e na capital foram 34,2 e 40,7/100 mil hab., respectivamente. Figura 4. Taxa padronizada da mortalidade por neoplasia de mama na idade de 40 anos e mais, 1996-2004 80,00 Agravos e doenças não transmissíveis Figura 5. Taxa padronizada da mortalidade por neoplasia de traquéia, brônquios e pulmão na idade de 30 a 49 anos, 1996-2004 Taxa por 100 mil hab. 10,00 8,00 6,00 4,00 Figura 6. Taxa padronizada da mortalidade por acidente de transporte terrestre, 1996-2004 Taxa por 100 mil hab. 45,00 40,00 35,00 39,00 25,00 Taxa por 100 mil hab. 60,00 40,00 20,00 2,00 20,00 15,00 1996 1998 2000 2002 2004 0 1996 1998 2000 2002 2004 ⚫ Capital - Tendência linear capital ⚫ UF Região Tend. linear região ⚫ Brasil Tend. linear UF Tend. linear Brasil • Capital • Região Tendência linear capital ⚫ UF Tend. linear região ⚫ Brasil Tend. linear UF Tend. linear Brasil 0 1996 1998 2000 2002 2004 • Capital - Tendência linear capital ⚫ UF ⚫ Região Tend. linear região ⚫ Brasil Tend. linear UF Tend. linear Brasil Apesar da flutuação das taxas, estado e capital apresentaram aumento na tendência da mortalida- de por neoplasia de traquéia, brônquios e pulmão na população masculina de 30 a 49 anos. O Brasil mostrou pequena queda na tendência e a região, pequeno declínio ao final do período. Em 2004, as taxas no estado e na capital foram 5,2 e 9,5/100 mil hab., respectivamente. Evolução da mortalidade por acidentes de transporte e violência, 1996 a 2004 Dos óbitos por causas conhecidas, as causas ex- ternas foram a segunda causa de morte no Mato Grosso do Sul (15,8%) e terceira em Campo Grande (15,4%), no Centro-Oeste (16,5%) e no Brasil (14,2%), em 2004. Acidentes de trânsito Estado e capital apresentaram queda na tendência da mortalidade por acidentes de transporte terres- tre até 2000, quando as taxas passaram a aumen- tar, semelhante à evolução no Brasil e região. Em 2004, as taxas no estado e na capital foram 31,2 e 30,2/100 mil hab., respectivamente. Estado e capital apresentaram queda na tendência da mortalidade por atropelamento até 2000, quan- do as taxas passaram a aumentar. O Brasil e região apresentaram queda na tendência até metade do período, com estabilidade das taxas nos anos se- guintes. Em 2004, as taxas no estado e na capital fo- ram 7,1 e 6,1/100 mil hab., respectivamente. 21 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS#23Agravos e doenças não transmissíveis Figura 7. Taxa padronizada da mortalidade por atropelamento, 1996-2004 Taxa por 100 mil hab. 10,00 9,00 8,00 7,00 6,00 5,00 No início do período, o estado e a capital apresen- taram queda na tendência da mortalidade por aci- dentes com ocupantes de veículo, passando a evo- luir com aumento a partir de 2000. Em 2004, as ta- xas no estado e na capital foram 6,7 e 4,2/100 mil hab., respectivamente. Figura 9. Taxa padronizada da mortalidade por acidente com ocupante de veículo, 1996-2004 10,00 Agressões (homicídios) Estado e capital apresentaram queda na tendên- cia da mortalidade por homicídio. O Brasil e re- gião apresentaram aumento na tendência até 2003, quando houve uma queda das taxas. Em 2004, as taxas no estado e na capital foram 29,3 e 28,4/100 mil hab., respectivamente. Figura 10. Taxa padronizada da mortalidade por agressão (homicídios), 1996-2004 4,00 3,00 1996 1998 2000 2002 2004 • Capital Tendência linear capital ⚫ UF • Região Tend. linear região Brasil Tend. linear UF Tend. linear Brasil Estado e capital apresentaram aumento na tendên- cia da mortalidade por acidente com moto, acom- panhando o comportamento da região e do Brasil. Em 2004, as taxas no estado e na capital foram 3,3 22 e 2,2/100 mil hab., respectivamente. Figura 8. Taxa padronizada da mortalidade por acidente com moto, 1996-2004 ⚫ Capital • Região Taxa por 100 mil hab. 4,00 3,00 2,00 1,00 0 1996 1998 ― Tendência linear capital ⚫ UF - Tend. linear região 2000 2002 2004 -Tend. linear UF ⚫ Brasil -Tend. linear Brasil Taxa por 100 mil hab. 8,00 6,00 4,00 2,00 Taxa por 100 mil hab. 40,00 35,00 30,00 0 1996 1998 2000 2002 2004 25,00 1996 1998 2000 2002 2004 • Capital • Região Tendência linear capital ⚫ UF Tend. linear região • Brasil -Tend. linear UF Tend. linear Brasil ⚫ Capital • Região Tendência linear capital ⚫ UF Tend. linear região Brasil -Tend. linear UF Tend. linear Brasil Secretaria de Vigilância em Saúde/MS#24O Laboratório Central de Saúde Pública - Lacen é o coordenador da Rede Estadual de Laboratórios, tendo como atribuições, além da realização de exa- mes de média e alta complexidades, capacitar, supervisionar e avaliar a qualida- de técnica dos exames produzidos na Rede Estadual de Laboratórios. O Ministério da Saúde, tendo identificado as dificuldades financeiras dos Lacen e considerando a sua função estratégica para o sistema de Vigilância em Saúde, instituiu, por meio da Portaria nº 2.606/2005, o Fator de Incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública - Finlacen. Nesta Portaria os laborató- rios são classificados por portes e níveis, conforme Tabela 1. A portaria estabelece as metas obrigatórias abaixo relacionadas, para execução, nos primeiros 12 (doze) meses de sua vigência, para todos os Lacen, indepen- dente de porte ou nível. Tabela 1. Valor mensal do Finlacen de acordo com o porte e nível Laboratórios de Saúde Pública O mecanismo de repasse do Finlacen se dará mensalmente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, em conta do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS - Programa de Incentivo para Fortalecimento dos Lacen. A portaria estabelece ainda, em caráter provisório até a competência dezem- bro de 2006, o valor mensal do Finlacen a ser transferido para cada Lacen. Ao Mato Grosso do Sul será repassado mensalmente o valor de R$ 200.000,00 (du- zentos mil reais). Como incentivo inicial o Finlacen repassou, no mês de janeiro de 2006, para o estado do Mato Grosso do Sul, referente às parcelas de novembro e dezembro de 2005, o total de R$ 266.244,00. Na cidade de Ponta Porã foi construído e equipado o Laboratório de Fronteira deste estado, que está em pleno funcionamento. Valor mensal por nível (R$ 1.000,00) Porte Em 2005 foi implantado o diagnóstico laboratorial da influenza. A B C D E I 80 100 150 200 250 100 150 200 250 300 150 200 250 300 350 Para 2006, estão previstas a implantação dos diagnósticos laboratoriais da febre maculosa pela imunofluorescência indireta - IFI e da raiva pela técnica de Elisa e a implantação do diagnóstico de HBV carga viral. IV 200 250 300 350 400 V 250 300 350 400 450 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 23#25WWW .saude .gov Leia em voz alta para não esquecer! .br /svs A Secretaria de Vigilância em Saúde na Internet#26ISBN 85-334-1135-9 9798533 411356 www.saude.gov.br/svs www.saude.gov.br/bvs Disque Saúde: 0800.61.1997 Ministério da Saúde Governo Federal